Nota de Repúdio

A Ufac solidariza-se com os bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa de Residência Pedagógica. Além disso, repudia o atraso no pagamento das bolsas dos referidos programas. São mais de 600 bolsistas prejudicados, desanimados e desmotivados por essa situação, especialmente por não haver expectativas quanto à data do pagamento – que está em atraso desde o correspondente ao mês de setembro.

Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o atraso se justifica pela necessidade de aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 17, de 2021, (PLN 17/2021), pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, que objetiva a recomposição do orçamento.

A universidade espera que a situação se normalize rapidamente, pois muitos alunos dependem financeiramente dessas bolsas. E ainda, a situação poderá impactar nas atividades desenvolvidas nas escolas de educação básica, uma vez que as ações correm o risco de serem suspensas a qualquer momento.

No entanto, tão logo a situação seja resolvida e a Capes envie novas orientações, os alunos bolsistas serão avisados por meio de notas oficiais emitidas pelas coordenações institucionais.

Vale ressaltar ainda que a Ufac está em contato com a Capes (OFÍCIO Nº 416/2021/PROGRAD/UFAC) para cobrar explicações e um posicionamento quanto ao atraso das bolsas, por meios institucionais. Concomitantemente, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) também encaminhou ofício aos parlamentares do Acre (OFÍCIO CIRCULAR Nº 53/2021/PROGRAD/UFAC) e tem se juntado à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para que se estabeleça um processo de mediação entre as Instituições de Ensino Superior (IES), a CAPES e a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, no sentido de obter mais esclarecimentos sobre a razão do referido PLN não ter sido aprovado, para que as bolsas de Pibid e de RP possam ser pagas e regularizadas.

É urgente que esse PLN seja aprovado para que os programas possam dar continuidade em suas atividades, sem maiores danos aos nossos bolsistas.

A luta é de todos nós.

Pró-Reitoria de Graduação

Coordenação Institucional Pibid

Coordenação Institucional Residência Pedagógica