MEC libera 50% do orçamento da Ufac bloqueado em abril

O Ministério da Educação (MEC) liberou nessa segunda-feira, 30, cerca de R$ 6,5 milhões do orçamento da Ufac, bloqueado desde 30 de abril deste ano. O bloqueio foi de R$ 13,1 milhões em custeio e R$ 2 milhões em investimentos. O dinheiro liberado é para manter o funcionamento da instituição. 

Com a restrição financeira, as ações de manutenção e funcionamento dos campi foram as mais afetadas. A previsão orçamentária da universidade para todo o ano foi de R$ 27 milhões. 

Para manter o ano letivo da Ufac, mesmo com restrições orçamentárias, a instituição tomou algumas medidas, como mudança no horário de funcionamento da Biblioteca Central, com objetivo de reduzir o consumo de energia, cancelamento de eventos agendados para o anfiteatro Garibaldi Brasil e Teatro Universitário, autorização de passagens e diárias somente em casos emergenciais e redução e escalonamento no serviço de limpeza.

Também houve cancelamento de bolsas de graduação, auxílios, aquisição de insumos, 120 auxílios para atividades de campo, compra de livros e materiais para laboratórios, implantação de cursos em Brasileia (Letras e Ciências Biológicas) e Plácido de Castro (Pedagogia); além da suspensão das atividades da Escola de Formação à Docência (Esfor).

No âmbito de pesquisa e pós-graduação, houve cancelamento de 81 bolsas e redução de 316 para 235 bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic). Para eventos, publicações e traduções os recursos também foram suspensos. 

Na área de extensão, estão suspensos editais de projetos culturais, de apoio a semanas e eventos acadêmicos. Não tiveram continuidade projetos envolvendo comunidades indígenas, de interiorização, de intercâmbio com universidades na tríplice fronteira e incentivo a parcerias externas.

Devido aos cortes no orçamento anunciados em abril, houve a demissão de 134 pessoas das empresas de serviços terceirizados e redução de contratos. 

Segundo o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid, os contratos começaram a ser ajustados em fevereiro. “Isso porque os créditos previstos no orçamento de 2019, destinados ao custeio da Ufac, tornaram-se insuficientes para atender as despesas previstas da instituição, estimando-se um deficit de R$ 5,7 milhões”, disse.

A reitora da Ufac, Guida Aquino, lembrou que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Frente Parlamentar em Defesa da Educação foram forças indispensáveis para pressionar o governo federal para o desbloqueio de parte das verbas. “Mas precisamos continuar lutando, porque apenas 50% do orçamento que estava bloqueado foi liberado; ainda falta a segunda parte”, ressaltou.