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Reitora da Ufac busca apoio do MPF para manter funções gratificadas

publicado: 12/08/2019 11h05, última modificação: 14/08/2019 09h08
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A reitora da Ufac, Guida Aquino, participou de reunião com a procuradora Luciana Bogo para tratar dos efeitos do decreto n.º 9.725/2019, da Presidência da República, que extinguiu 101 funções gratificadas, de FG-4 a FG-9. O encontro ocorreu nessa sexta-feira, 9, no Ministério Público Federal (MPF).

No dia 31 de julho, os ocupantes das funções começaram a ser dispensados.

Em todo Executivo federal houve corte de 21 mil cargos, funções e gratificações. Com o decreto, foram reduzidos, incialmente, 6.587 cargos, que estão vagos (31,4%). Seguindo o cronograma, 2.001 (9,5%) gratificações técnicas foram desocupadas em 30 de abril e outras 12.412 (59,1%) em 31 de julho. 

Guida Aquino procurou o MPF para pedir informações sobre demandas judiciais em curso para reverter os efeitos do decreto para a Ufac, evitando prejuízos administrativos com a extinção das funções de confiança. No Rio Grande do Sul, uma ação civil pública, promovida pelo MPF de Porto Alegre, resultou na suspenção do efeito do decreto da Presidência da República. 

O resultado da reunião é que a Procuradoria da República promoverá ação pública para reverter os feitos do decreto. “Essa é mais uma luta que estamos travando em defesa da Ufac”, disse Guida. “E temos confiança que vamos ter nossos cargos novamente.”