Nota da Reitoria sobre a Portaria do MEC e o retorno de aulas presenciais

A Universidade Federal do Acre (Ufac) recebeu a notícia da Portaria n° 1.030, de 1° de dezembro de 2020, do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União nessa quarta-feira, 02 de dezembro de 2020, determinando o retorno das aulas presenciais nas universidades federais de todo o país, a partir de 4 de janeiro de 2021, em meio à segunda onda de crescimento dos casos de COVID-19.

As atividades presencias nos campi da Ufac e no Colégio de Aplicação (Cap) foram suspensas por tempo indeterminado, por meio de decisão do Conselho Universitário (Consu), a partir da Resolução nº 4, de 30 de março de 2020. A decisão considerou o grave momento de emergência sanitária mundial e as orientações da Organização Mundial da Saúde, das autoridades sanitárias locais e as recomendações para o enfrentamento da pandemia pela COVID-19 do Comitê de Prevenção e Contenção ao Coronavírus, da Ufac. Mas, sobretudo, teve como base o princípio mais caro a todos os seres humanos: a preservação da vida.

O cenário de pandemia, infelizmente, permanece agravado pelo aumento de casos, reinfecções e sobrecarga no sistema público de saúde, nos exigindo manter os cuidados e as medidas de distanciamento social. Além disso, a portaria não observa a autonomia universitária de cada Ifes para avaliar as condições e o momento adequado e seguro para retorno gradual das atividades presenciais. 

A universidade destaca que permanece acompanhando com bastante atenção e responsabilidade a evolução da pandemia no Estado do Acre, de modo que reitera não ser possível o retorno das aulas presenciais. E defende que não há medida sanitária adotada neste momento que garanta a segurança da comunidade acadêmica, por isso, um retorno apressado e sem as devidas condições sanitárias é descartado. 

A Ufac acompanhará atentamente os desdobramentos decorrentes da edição da mencionada portaria, e mantém sua postura de preservação da vida, o respeito com sua comunidade acadêmica, a vinculação de suas decisões com base em evidências científicas e seguirá sempre o caminho que for mais seguro e responsável.