A identidade étnico-racial no livro didático e as políticaspráticas curriculares cotidianas

Orientador: Prof. Dr. Rafael Marques Gonçalves

Atualmente o Livro Didático constitui-se como um dos mais importantes materiais didáticos de apoio à prática didático/pedagógica de professores e de professoras. Este caracteriza-se como artefato pedagógico e cultural complexo que sintetiza, em linguagem acessível, práticas culturais e saberes científicos. Entretanto, livros e outros materiais didáticos não são objetos neutros cuja finalidade esteja limitada apenas ao processo de ensino e aprendizagem, tendo em vista a representação que eles podem fazer do mundo, das sociedades e das diferentes culturas. Desse modo, livros didáticos também podem se tornar veículos de disseminação de desigualdades, inclusive raciais. Nesse sentido, os movimentos sociais negros têm se mobilizado na denúncia e no combate ao tratamento discriminatório detectado em materiais didáticos, conquistando vitórias como, por exemplo, a Lei no 10.639/2003, que determina a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana no âmbito de todo o currículo escolar. Tendo isso em vista, este trabalho pretende compreender, a partir da perspectiva docente, como é inserida a identidade étnico-racial negra nos Livros Didáticos de História e quais os possíveis impactos nas políticaspráticas curriculares cotidianas. Para isso, realizou-se a investigação sob a perspectiva dos estudos nos/dos/com os cotidianos, com a realização de revisão bibliográfica, pesquisa documental e roda de conversação com os sujeitos/autores da pesquisa. Para tanto, foram estabelecidos diálogos com as contribuições de Ball et al. (2016), Certeau (1998), Ferraço et al. (2018), Gomes (2005; 2011), Hall (2006), Munanga (2004), Pais (2003), Santos (2007), Silva (2000; 2010), dentre outros(as). Através das narrativas docentes, pôde-se compreender que, apesar dos avanços ocorridos com a implementação da Lei no 10.639/2003, a forma como a identidade étnico-racial negra é inserida no Livro Didático de História continua a reproduzir estereótipos, hierarquias raciais, discursos racistas e eurocêntricos que contribuem para uma representação negativa do continente africano e a vinculação de personagens negras à sujeitos escravizados sob uma perspectiva de silenciamento. Entretanto, isso não tem impedido o trabalho com a Educação das Relações Étnico-Raciais em sala de aula, visto que as políticaspráticas curriculares cotidianas interferem e ressignificam o currículo expandindo-o para além de um documento prescrito, atribuindo, por consequência, outros possíveis usos para o Livro Didático. 

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