Comunicado: Prograd

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) comunica aos candidatos aprovados no edital n.º 21/2021/Inep/MEC (1ª etapa) e edital n.º 07/2022/Inep/MEC (2ª etapa) — que optaram por revalidar seus diplomas estrangeiros de médicos pela Ufac — que deverão protocolar processo junto ao gabinete da Prograd/Ufac, na forma presencial, a partir do dia 4 de maio de 2022, data posterior ao encerramento do período indicado no cronograma constante do edital n.º 07/2022/Inep/MEC (item 1.5) e mediante a comunicação oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) junto à Ufac e a publicação do resultado final no Diário Oficial da União (DOU), no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h30, portando estes documentos:

- Requerimento: será entregue pela Prograd no ato da abertura do processo;

- Diploma original, registrado por instituição estrangeira responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem, apostilado no caso de sua origem ser de um país signatário da Convenção de Haia (resolução n.º 228, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça) ou autenticado por autoridade consular competente, no caso de país não signatário;

- Histórico escolar (cópia), registrado por instituição estrangeira responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem, apostilado no caso de sua origem ser de um país signatário da Convenção de Haia (resolução n.º 228, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça) ou autenticado por autoridade consular competente, no caso de país não signatário;

- Documento oficial de identificação com fotografia para brasileiros e Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) para estrangeiros, com validade ativa;

- Comprovante de residência (conta de energia, gás, água, telefone ou cópia do contrato de locação);

- Procuração: no caso de apresentação da documentação e retirada do diploma de médico por terceiros, deverá ser apresentada procuração original, com firma reconhecida em cartório, juntamente com original e cópia do documento de identificação do procurador;

- Os documentos constantes dos itens supracitados deverão ser enviados em arquivo único, no formato PDF, no endereço eletrônico revalida.prograd@ufac.br.

Fica estabelecido pelo Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca) o prazo de até 60 dias, a contar a data de entrega da documentação completa, para emissão do registro de revalidação do diploma.