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Cartilha da Ufac oferece orientações sobre assédios moral e sexual

publicado: 11/05/2021 14h21, última modificação: 11/05/2021 14h26
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A Ufac, seguindo recomendação do Ministério Público Federal, produziu a Cartilha de Enfretamento aos Assédios Moral e Sexual. O trabalho foi elaborado pela Comissão de Prevenção ao Assédio com o objetivo de levar à comunidade acadêmica e ao público em geral conhecimento sobre assédio moral e sexual, com informações sobre como proceder nesses casos, garantindo a proteção da vítima e a responsabilização do assediador.

Em 25 páginas, a cartilha oferece orientações para proporcionar um ambiente de trabalho saudável. Conceitua assédio moral como “conduta abusiva, intencional, frequente manifestada por meio de palavras, gestos, comportamentos ou de forma escrita que visa diminuir, humilhar, constranger e desqualificar uma pessoa ou grupo”.

Apresenta classificação e tipologia do assédio moral, abordando suas formas de ocorrência; também faz uma listagem sobre o que não é assédio moral, define o que é assédio sexual e trata de seus tipos, além de discorrer sobre as consequências dos assédios moral e sexual na vida da vítima. O material oferece ao leitor informações sobre o que fazer diante do assédio moral e como denunciá-lo.

Na Ufac, as denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria; mas também podem ser acolhidas por entidades representativas: sindicatos ou Diretório Central dos Estudantes (DCE). A seguir são enviadas ao gabinete da Reitoria, que, após análise, as encaminha à comissão cabível: de Ética, Permanente de Sindicância ou Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. Possíveis irregularidades cometidas por alunos serão apuradas por comissões especiais.

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