Evento discute resultados de regularização fundiária na Amazônia

A coordenação do Grupo de Trabalho Estadual Acre (GTE-AC), ligada à Ufac, e que compõe o Programa Morar, Conviver e Preservar a Amazônia, abriu inscrições on-line para o 4º Ciclo de Capacitação Rede Amazônia, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de abril, em Belém, quando serão apresentados e avaliados os estudos desenvolvidos por nove grupos de trabalhos estaduais atuantes na região amazônica.

O evento é uma realização da Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará e do Ministério do Desenvolvimento Regional; tem como tema “Resultados Parciais sobre Regularização Fundiária, Prevenção de Conflitos Socioambientais, Melhorias Habitacionais e Sanitárias na Amazônia Legal". 

O ciclo será híbrido e terá a participação presencial dos membros do Programa Rede Amazônia nos nove Estados da região Norte. Serão debatidos temas como capacidade institucional, tipologias e escalas de regularização fundiária em diferentes contextos urbanos na Amazônia; possibilidades e limites da regularização fundiária em áreas com restrições ambientais e risco geotécnico e de alagamento; reflexões e perspectivas sobre articulação entre regularização e prevenção de conflitos e melhorias habitacionais no Programa Rede Amazônia.

Na pauta também estão as diretrizes para regularização em áreas periurbanas e a aplicação da lei n.º 13.465/2017: implicações nas práticas municipais de regularização na Amazônia Legal. A roda de encerramento do 4º ciclo abordará as multilinguagens e a comunicação social aplicada à assistência técnica em direito à cidade.

“O Programa Rede Amazônia construiu uma rede interfederativa inovadora, que trabalha a assistência técnica e tecnológica em regularização fundiária para superar e prevenir os conflitos socioambientais nas cidades amazônicas”, disse o integrante do GTE-AC, Alexsande Franco, professor do curso de Geografia da Ufac.

No evento serão apresentadas informações coletadas a partir de uma atividade realizada em março deste ano, pelo GTE-AC, de conferência e medição de lotes da Vila do V. “A divulgação desses dados mostra a importância dessa atividade para a regularização fundiária na Amazônia, especialmente no Estado do Acre, e a construção de um papel cidadão para as pessoas que lá estão e receberão potencialmente os títulos definitivos dos seus lotes”, acrescentou Franco.

(Com informações do Programa Rede Amazônia)