Professora da Ufac publica artigo sobre políticas públicas ambientais

A professora do curso de Direito da Ufac no campus Floresta, Sabrina Cassol, publicou o artigo “Controle Governamental e dos Demais Atores Sociais e as Políticas Públicas Ambientais: Integração entre Gestão e Controle”, em coautoria com o auditor da Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso, Nick Andrew Pereira Ugalde, como capítulo do livro “Direitos Humanos e Políticas Públicas: Caminhos e Descaminhos na Busca pelos Direitos Fundamentais Sociais, vol. 2” (Dom Modesto, 2022, 270 p.). 

A obra foi organizada por Janaína Machado Sturza, Rosane Terezinha Carvalho Porto e Tânia Regina Silva Reckziegel, com apoio do Conselho Nacional de Justiça. O artigo de Sabrina e Ugalde faz uma revisão histórica da legislação nacional e internacional de proteção do meio ambiente, da formação de políticas públicas ambientais no período de 1980 a 2019 e do sistema de controle sobre a execução das ações públicas ambientais. 

“O trabalho evidencia a importância das políticas públicas ambientais e a relevância do sistema de controle realizado por instituições como a CGU, que representam a sociedade como um todo”, disse Sabrina. “Preservar o meio ambiente de forma sustentável e garantir que a legislação não seja flexibilizada e sim concretizada é mais um instrumento eficaz de promoção dos direitos fundamentais.” 

(Anieli Amorim, estagiária Ascom/Ufac)