Legislação PGD

Decreto nº 11.072/2022, de 17 de maio de 2022

Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023

Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg), relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).

 Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, de 26 de dezembro de 2023

Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 21, de 16 de julho de 2024

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024

Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

PORTARIA NORMATIVA Nº 4, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho – PGD, no âmbito da Universidade Federal do Acre e regulamenta os procedimentos para a sua implementação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRODGEP Nº 1/2024

Estabelece orientações e procedimentos a serem observados para a execução do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Universidade Federal do Acre (Ufac) em complemento à Portaria Normativa Ufac nº 4, de 11 de outubro de 2023.