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Ufac participa de projeto sobre regularização fundiária na Amazônia

publicado: 18/11/2020 12h48, última modificação: 18/11/2020 12h48
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A Ufac foi representada em videoconferência de apresentação do projeto Rede Amazônia: Morar, Conviver e Preservar, uma iniciativa de universidades e instituições de gestão pública para estimular e difundir experiências em políticas públicas para regularização fundiária urbana, articulada com medidas de prevenção de conflitos de natureza socioambiental, habitacional e sanitária.

O pró-reitor de Extensão e Cultura, Isaac da Silva, representou a Ufac na reunião on-line ocorrida em 7 de outubro. “Potencializar a regularização na Amazônia é uma ação desafiadora, mas é determinante para gerar segurança jurídica e mais qualidade de vida para as comunidades nas cidades”, disse.

O projeto tem coordenação-geral executada pela Comissão de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará, com coordenações estaduais formadas por professores e alunos de instituições de ensino superior que atuam na Amazônia Legal, com câmara institucional formada por representantes de diferentes esferas de governo e com grupos municipais formados por servidores de cidades selecionadas para desenvolvimento de ações-piloto de pesquisa e extensão.

No Acre, a coordenação estadual do projeto é realizada pela arquiteta e urbanista Josélia Alves, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Ufac, com o geógrafo Victor Régio da Silva Bento e a aluna de Engenharia Civil Vitória Aguiar Monte.

Josélia contou que assumiu a Rede Amazônia local em 9 de setembro e constituiu o grupo de trabalho de extensão do Acre (GTE-AC). “Articulamos intercâmbio de informações com colaboradores e pesquisadores. Faremos os mapeamentos de programas relacionados à rede, além de promover intercâmbio de conhecimento com projetos de extensão relacionados com as áreas de saúde, habitação, desigualdades sociais, uso da água, saneamento e meio ambiente. Dialogaremos com o setor privado e a sociedade civil”, projetou.

Durante a videoconferência, o pesquisador e supervisor do Polo 2 da Rede Amazônia, Arleisson Pedreira, forneceu dados sobre o programa a ser implementado até 2021. O trabalho será desenvolvido em 78 glebas existentes em 52 cidades amazônicas, que possuem 13.749 hectares, onde residem 530.231 pessoas em mais de 152.852 moradias. Inicialmente foram pré-selecionadas 17 áreas, a serem definidas pelas coordenações estaduais (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão).

“A meta é cadastrar 17 mil imóveis e formatar 17 plantas de parcelamento do solo aprovadas e protocoladas em cartório para fins de registros cartoriais e superação de conflitos socioambientais nos territórios”, informou Pedreira.