Diretoria de Contratos e Convênios
A Diretoria de Contratos e Convênios é responsável por coordenar, orientar e controlar as atividades de celebração de contratos e convênios, assim como seus respectivos termos aditivos, e publicações de editais, contratos e convênios no Diário Oficial da União, registrar e atualizar os dados e informações sobre contratos e convênios, inclusive aditivos e alterações em sistemas cadastrais e bancos de dados instituídos pela legislação federal.
Competências da Diretoria: De acordo com o Art. 147. do Regimento Geral da UFAC, compete à Diretoria de Contratos e Convênios: I – coordenação, orientação e controle das atividades de celebração de contratos e convênios, assim como seus respectivos termos aditivos, e publicações de editais, contratos e convênios no Diário Oficial da União; e II – registrar e atualizar os dados e informações sobre contratos e convênios, inclusive aditivos e alterações em sistemas cadastrais e bancos de dados instituídos pela legislação federal.
Marcello José Ferreira da Cruz
Diretor de Contratos e Convênios
dcc.prad@ufac.br
Secretaria
São atribuições da Secretaria: Prestar assistência direta e imediata à Pró-reitoria no desempenho de suas atribuições; Prestar suporte administrativo às atividades da Diretoria de Contratos e Convênios; e Recepcionar, distribuir e encaminhar processos e outros expedientes no âmbito da DCC;
Coordenadoria de Controle de Contratos e Convênios - CCCC
São atribuições da CCCC Publicar extrato de Atas de Registro de Preços, Contratos, Termos de Apostilamento, Convênios e Termos Aditivos no Diário Oficial da União; Registrar os Contratos, Termos de Apostilamento e Termos Aditivos no compras.gov- contratos; Registrar os Contratos, Termos de Apostilamento e Termos Aditivos no SIAFIWEB(Tesouro); Assinar as Atas de Registro de Preços no SIASG; Registrar Atas de Registro de Preços, Contratos, Termos de Apostilamento, Convênios e Termos Aditivos no SIE; e Orientar, controlar e acompanhar, junto às unidades, por meio dos diversos instrumentos institucionais (SEI, Comprasnetcontratos, correspondências oficiais e e-mails), a vigência dos termos dos contratos administrativos e convênio celebrados pela UFAC;
Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios - CFECC
São atribuições da CFECC: Dar apoio e orientações aos fiscais contratos designados, quando solicitado; Elaboração de Termo de Apostilamento; Análise e emissão de parecer de solicitações de Reajuste; Instaurar Processo Administrativo Sancionador; Notificar as empresas contratadas quanto aos descumprimentos de obrigações contratuais; e Subsidiar a Procuradoria Jurídica da UFAC (ações judiciais oriunda de contratações);
Coordenadoria de Elaboração de Contratos e Convênios - CECC
São atribuições da CECC: Elaborar minutas de Atas de Registro de Preços, Contratos, Convênios e Termos Aditivos; Elaborar Atas de Registro de Preços, Contratos, Convênios e Termos Aditivos; Acompanhar a apresentação da garantia contratual, quando previsto em contrato; e Elaborar e encaminhar ofício/e-mail convocando as empresas para assinatura dos contratos, termos aditivos, Atas de Registro de Preços;